Registro de Marca
Uma marca que não está registrada no INPI pode ser "derrubada" a qualquer momento.
Isso mesmo. Temos conhecimento (infelizmente), de muitas marcas que foram desautorizadas de atuar no mercado porque sofreram impugnação da marca que já havia sido registrada. No Brasil, o único órgão responsável por isso é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI.
Patente
A patente, assim como o registro da marca, também é deferida ou indeferida pelo único órgão semeindfind alaba por ar
Uma patente é um título, concedido pelo Estado, de propriedade intelectual sobre uma invenção ou um modelo de utilidade. Em suma, é o Estado dizendo que aquela invenção foi realmente inventada e não descoberta.
Isso porque algo que aparece no mercado pode ter sido apenas descoberto, ou seja, já existia, mas não era de conhecimento geral e alguém pode dar aquilo como invento. Agora, se de fato não existia, se foi criado, aí, sim, é concedido o registro da patente.
Direito Autoral
Imagina só um escritor que levou meses trabalhando para produzir um livro, conseguiu publicá-lo e, de repente, descobre que trechos de sua obra foram utilizados indevidamente sem a citação da fonte, ou seja, parte do seu livro sofreu plágio.
O plágio nada mais é do que o uso indevido de uma obra intelectual de qualquer natureza sem dar os devidos créditos ao autor, isto é, sem citar quem produziu aquela obra, e, pior ainda, isso quando não contam por aí que aquela obra foi de autoria de outra pessoa!
Mas, então, como assegurar que sua obra, seja um livro, poema, um conto, uma pintura, uma letra de música, uma escultura, uma fotografia, a criação de um personagem, entre outras, tenha seu direito autoral assegurado?
Basta solicitar o registro do direito autoral! E a obra nem precisa estar concluída, você pode registrar um livro, por exemplo, no decorrer do seu processo de criação dos textos e, depois, solicitar um novo registro do livro atualizado. O registro do direito autoral, desde o início do processo de criação, vai assegurar a exclusividade de exploração da obra por toda a sua vida, inclusive, após sua morte, seus descendentes mantêm este direito pelo prazo de 70 anos!
Registro de Software
Quando falamos em registro de direito autoral dificilmente nos ocorre que os softwares, ou, como também podem ser chamados, os programas de computadores, também precisam ser registrados. Não somente os livros, músicas e fotografias, por exemplo, precisam ser registrados, os softwares também!
Quando vemos uma foto pela internet, assistimos a um vídeo na rede social ou ouvimos uma música pelo Spotify, não imaginamos que para aquele material produzido chegar até nós existiu um grande trabalho por trás e, para isso, muitos programas de computadores podem ter sido utilizados.
Dentre alguns dos mais populares atualmente estão: Fotoshop e CorelDRAW para imagens; Abetlon Live e Logic X para música, Final Cut ou After Effects para vídeos.
Registro de Domínio
Um domínio nada mais é que um nome de fácil memorização e é usado para localizar e identificar sites na Internet. É por meio desse endereço que seus clientes e parceiros terão acesso ao seu site, e-mails e outros dados da empresa.
Com um domínio devidamente registrado você tem a garantia de um ótimo posicionamento no Google. Quando você faz o registro de um domínio, você garante que a sua marca esteja na internet. Desse modo, é possível evitar que outros tentem usar o mesmo nome e marca que você escolheu para a sua empresa.
Quando vemos uma foto pela internet, assistimos a um vídeo na rede social ou ouvimos uma música pelo Spotify, não imaginamos que para aquele material produzido chegar até nós existiu um grande trabalho por trás e, para isso, muitos programas de computadores podem ter sido utilizados.
Dentre alguns dos mais populares atualmente estão: Fotoshop e CorelDRAW para imagens; Abetlon Live e Logic X para música, Final Cut ou After Effects para vídeos.
Consultoria Jurídica
Esse departamento é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais diversas, notificações extrajudiciais, notificações judiciais, contestações, recursos, manifestações, oposição contra terceiro e outras ações que se fizerem necessárias no decorrer do processo.
Cabe à nossa equipe jurídica também o acompanhamento passo a passo do processo de cada cliente, seja no INPI (patentes, marcas, desenho industrial), na Biblioteca Nacional (livros, letras de música) ou na Universidade de Belas Artes (pinturas, artes plásticas).
Outra tarefa da nossa equipe especializada é o aconselhamento jurídico em caso de disputas de marcas, patentes, entre outros, sempre buscando a melhor solução para que nosso cliente consiga efetivar seu registro com rapidez e sucesso.